PANAGASSI ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA 

PREPARAÇÃO DE PROCESSOS PARA DUPLA - NACIONALIDADE E PASSAPORTE EUROPEU




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RELAÇÃO CUSTO X BENEFÍCIO E DESPESAS MÍNIMAS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADES

Um processo para trinetos e bisnetos custa mais e, relativamente menos para netos e filhos, pois o número de certidões e demais procedimentos diminui. Não há como prever o custo total de um processo, pois cada caso é um caso.

 

No entanto devido a grande curiosidade sobre o tema "QUANTO EU VOU GASTAR", vou dar um exemplo bem otimista sobre os custos.

 

Os valores descritos na tabela abaixo, vamos deixar bem claro, é uma ESTIMATIVA SUPERFICIAL para um bisneto (a), isso se não precisar promover uma Ação de Retificação Judicial do conjunto de certidões, o que é muito raro, pois, quase sempre há erros, dados divergentes e falta de complemento de outros dados de informação.

 

Quantidade de certidões

Procedimento

Preço Médio

Total

15

 Pedido certidões nacionais em Inteiro-Teor nos Cartórios de Registro Civil (ESTIMATIVA)

 R$ 67,00

 R$ 1.005,00

15

Tradução Pública Juramentada - Uma lauda (20 linhas) e meia (10 linhas) de texto (ESTIMATIVA)  

 R$ 108,00

 R$ 1.620,00

30

 Apostilas das Certidões em Inteiro-Teor e respectivas Traduções Pública Juramentadas das certidões (ESTIMATIVA)

 R$ 107,00

 R$ 3.210,00

       

 

 

Subtotal:

R$ 5.835,00


Obs:
A tabela acima demonstra um cálculo simples para realizar o processo de reconhecimento no Brasil ou na Itália, e não está incluso nestes valores, despesas com averbações de certidões após as Retificações Judiciais, (estimativa para averbações R$ 67,00 reais cada certidão que for objeto da Ação de Retificação), também não estão inclusos os honorários para contratação de serviços de um advogado (a) para promover uma Ação de Retificação Judicial das certidões, e também não estão inclusos os honorários para contratar este mesmo advogado (a) para preparar todos os procedimentos necessários pós-retificações extrajudicialmente nas etapas de averbações já descritas no texto e nos valores descritos na tabela acima.

 


Verifica-se então, que preparar todo um processo tem um custo mínimo considerável. Se o interessado pretender viajar para a Itália e promover seu processo por lá, ainda deverá somar além da tabela acima mencionada, honorários de uma possível Ação de Retificação; e se contratar também o advogado (a) para os serviços extrajudiciais, outros honorários.

 

ATENÇÃO: O processo é realizado em etapas distintas! Buscas de certidões, um trabalho, um custo; Ação de Retificação Judicial, outro trabalho, outro custo, que é os Honorários de Advogado (a), e não de "prestadores de serviços" que não são profissionais do Direito; depois das retificações judiciais, o trabalho de realizar averbações nos registros das certidões nos Cartórios de Registro Civil, outro trabalho, outros custos; realizar as Traduções Pública Juramentadas, outro trabalho, outros custos; depois e finalmente, realizar as Apostilas de cada certidão e respectiva Tradução Pública Juramentada, outro trabalho e outros custos!!!

 

TENHA CUIDADO!!! Não se pode "cobrar por pacotes de serviços" onde se cobra "tudo", desde as buscas de certidões até a sua viagem, estadia e assessoria na Itália!!!". Por isso os comentários e tabela acima que descrevem o que você terá de despesas, custos etc.

 

Estando para viajar a Itália, mais despesas de atualização de nova carteira de identidade brasileira e novo passaporte brasileiro digital; mais passagem aérea, estadia-moradia, alimentação e seguro de saúde e de viagem. Sim, seguro de saúde também, pois o (a) descendente de italianos até a concretização do reconhecimento de sua nacionalidade italiana, não poderá utilizar o sistema de saúde público italiano enquanto não for um cidadão (ã) italiano (a) oficialmente reconhecido (a).


É importante levar em conta também o seguinte: O interessado tem que ter certeza de que as certidões estão em ORDEM e CORRETAS, ANTES de solicitar certidões em Inteiro-Teor; de fazer Traduções Pública Juramentadas para a língua italiana, sob pena de perder o seu tempo, dinheiro, e as despesas de viagem para a Itália, pois, certidões incorretas e com divergências de dados, acabam por comprometer o reconhecimento da cidadania no consulado italiano no Brasil, ou na Itália diretamente.

 

Demonstrei na tabela e descrições acima, uma simulação básica de custos e suposições de custos, para que os interessados possam assim ter uma noção e perspectivas mínimas em relação aos valores despendidos na preparação de uma maratona dessas de documentação e procedimentos.

 

Muitos interessados no processo de reconhecimento da cidadania, não têm idéia da complexidade para a realização de todo um processo, e acham que "conseguir obter" a cidadania e o "passaporte" é fácil, rápido e custa pouco.

 

Enfim, para preparar todos estes procedimentos, se consome no mínimo 1 ano de trabalho bem burocrático, e quando da contratação de um advogado, o interessado deve ter certeza de que o profissional realmente tem conhecimento e experiência acerca dos trâmites necessários para a preparação deste processo.

 


BENEFÍCIOS DO RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE - CIDADANIA ITALIANA


Q
uanto ao retorno deste investimento, os descendentes que tiverem sua nacionalidade italiana, (cidadania-européia) já reconhecida, poderão usufruir de facilidades e maior rapidez nos trâmites burocráticos nas viagens pelos países da Europa que venham a fazer e ainda, sem a necessidade de vistos e entrevistas, se tiverem como atualmente é exigido, o passaporte com leitura ótica e realizar os procedimentos eletrônicos via Internet para obter o The Visa Waiver Program (VWP), para viajar aos EUA.

 

Nos países da União Européia, poderão ter oportunidades de trabalho, cursos universitários, bolsas de estudo, etc, que estarão à disposição dos interessados que comprovem seu status de cidadão (ã) europeu (éia).

Vivemos a realidade de um crescente mercado mundial interligado, em vias de integração e em franca expansão, com várias alternativas e perspectivas a disposição no exterior.

 

Portanto, os custos do processo para o reconhecimento de nacionalidades são sem dúvidas, um ótimo investimento, tanto para o interessado, bem como posteriormente para os seus sucessores, filhos, netos e assim sucessivamente, desde que os mesmos atualizem suas condições e status de cidadãos descendentes.

Não podemos nos esquecer também além dos benefícios descritos acima, a importância do resgate da memória familiar, independentemente do que possamos fazer ou não na vida prática com o reconhecimento da nacionalidade italiana ou outra nacionalidade.

 

 

Comentário elaborado pelo advogado - VAGNER PANAGASSI -  OAB/SP Nº. 214.011

 

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    E-mail : consulta@cidadaniaitaliana.com.br

 

VAGNER PANAGASSI -  ADVOGADO - OAB/SP Nº. 214.011

Cidadão Ítalo-Brasileiro.
20 anos de experiência na preparação de processos para reconhecimento da cidadania italiana.


Especializações lato sensu em:
Direito Internacional e Relações Internacionais  e  MBA em Gestão do Comércio Exterior

 

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