PANAGASSI ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA 

PREPARAÇÃO DE PROCESSOS PARA DUPLA-NACIONALIDADE E PASSAPORTE EUROPEU




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ALGUNS COMENTÁRIOS BÁSICOS SOBRE RETIFICAÇÕES DE NOMES E SOBRENOMES EM CERTIDÕES

É um erro muito comum os descendentes e aspirantes ao reconhecimento da cidadania italiana, acharem que suas certidões estão em ordem, só por que o sobrenome do italiano (a) está correto em comparação com o sobrenome do interessado, ou que tenha um "R" a menos ou um "T" ou "L" a mais, ou, que termine com "E" em vez de "I", etc...

Esta questão não se resume simplesmente a só estes detalhes. 
 

Para esclarecer e alertar os descendentes de italianos, ou apenas interessados no assunto, abaixo estão alguns esclarecimentos que com certeza serão valiosos.

Para uma perfeita apreciação por parte dos respectivos consulados e autoridades italianas, seja do reconhecimento da cidadania, nacionalidade italiana ou de outras nacionalidades, (portuguesa, Alemã, Lituana etc...) é necessário que o conjunto total de certidões não tenha nenhuma divergência de dados.


Outro engano muito comum é achar que por não ter o sobrenome italiano, não poderá ter direito a cidadania.

Não é o sobrenome italiano como muitos acham que transmite a nacionalidade, cidadania, é sim a descendência de um (a) cidadão (ã) italiano (a).
 

Portanto totalmente equivocado está quem lhe diz que para você ter direito tem que ter o sobrenome do italiano ou acrescentar em seu nome e sobrenome, o sobrenome da italiana, (no caso de mulheres, bisavós, avós e mães italianas por exemplo). 

Você acrescenta por meio de ação judicial, o sobrenome italiano ao seu nome e sobrenome atual, só se fizer questão de usar o mesmo.

Os requisitos e exigências para a perfeita apreciação por parte do consulado e autoridades italianas posteriormente, bem como, dos órgãos italianos competentes, estão também além das retificações e correções das certidões.

É sem dúvida uma verdadeira "coleção" de certidões, traduções, autenticações, apostilas, declarações, etc...! 
 

Os custos para elaboração de todo um processo passa por etapas, começam com as buscas de certidões nos cartórios de registro civil; buscas de certidões na Itália; retificações judiciais; autenticações; fotocópias; traduções, apostilas etc.., e consomem tempo e dinheiro. Se as certidões estiverem aceitáveis e não precisarem mesmo de retificações, a apreciação do processo e o tão esperado reconhecimento da cidadania pode ser emperrado caso o conjunto de certidões e documentos não estiverem de acordo com os requisitos exigidos pelo consulado. O processo pode "parar" ou até ser devolvido até que você providencie documentação complementar requerida pelo próprio consulado, faça novas buscas e mande traduzir de novo determinada (s) certidão (ões) para enfim levar ao consulado novamente os documentos solicitados para o processo poder aí sim, ser realmente apreciado. Neste imprevisto além de lhe causar grande transtorno, pode lhe consumir além do dinheiro com mais despesas, um tempo precioso que devido a grande quantidade de processos existentes no Brasil poderá levar muito mais tempo do que seria necessário se toda a documentação estivesse correta e em ordem.

 

O mais seguro realmente é deixar em ordem as certidões, há sem dúvida maiores despesas mas em compensação não se tem dores de cabeça e o processo "anda", seja ele realizado no consulado italiano no Brasil ou mais rapidamente, diretamente na Itália. Portanto pense bem antes de começar a realizar procedimentos e ter despesas com certidões em inteiro-teor, traduções e apostilas e, se pretender viajar e dar entrada no processo na Itália, não compre precipitadamente uma passagem aérea. Antes, consulte um advogado com conhecimento dos requisitos necessários para ter certeza quanto a viabilidade de suas certidões. Frise-se: Consulte realmente um advogado ou advogada, e não sites duvidosos que oferecem estes serviços sem serem profissionais do direito. Há tantos detalhes no processo de preparação do conjunto de certidões e nos procedimentos jurídicos de uma Ação de Retificação Judicial por exemplo, que somente quem tem formação profissional em direito (uma faculadade de 5 anos); passou no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; e principalmente anos de experiência jurídica, é que poderá lhe assessorar com competência e conhecimento.

 

Concluindo, se a sua documentação não deixar claro a sua descendência, será indispensável realizar retificações judiciais.

 

Muitos interessados fazem contato comigo estando por exemplo a 6 meses, ou 30 dias de se apresentarem no agendamento do consulado e ainda não tem suas certidões prontas e, simplesmente não tem mais tempo hábil para se trabalhar uma documentação complexa dessas.

Image então você estando na Itália e houver esta necessidade de se corrigir uma ou outra certidão?

 

Mais provavelmente você terá que voltar para realizar os procedimentos, (outra passagem aérea, e etc...), pois sua permanência naquele país,  sem as autoridades italianas terem aceito sua documentação e não tendo recebido o Permesso di soggiorno per attesa di cittadinanza, você não poderá ultrapassar os 90 dias normais do visto de turismo para brasileirose terá que sair do país.


Comentário elaborado pelo advogado -
VAGNER PANAGASSI -  OAB/SP Nº. 214.011
 

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VAGNER PANAGASSI -  ADVOGADO - OAB/SP Nº. 214.011

Cidadão Ítalo-Brasileiro.
20 anos de experiência na preparação de processos para reconhecimento da cidadania italiana.


Especializações lato sensu em:
Direito Internacional e Relações Internacionais  e  MBA em Gestão do Comércio Exterior

 

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